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TRE ainda não concluiu análise das prestações de contas de 2018

Mais de 70% do acervo processual é composto por prestação de contas

08/09/2019 14:24h

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ainda não concluiu o julgamento das prestações de contas dos candidatos e partidos que disputaram o pleito do ano passado. A informação é do presidente da corte, desembargador Francisco Paes Landim, que aponta a necessidade de uma análise mais criteriosa nesse tipo de processo.

“O maior acervo de processo na Justiça Eleitoral, não só no Piauí, como no Brasil, é a prestação de contas. As prestações de contas existem em grande volume. Aqui no Piauí, 70% do nosso acervo processual se constitui de prestação de contas. Eu costumo dizer que são processos solenes, mais demorados, que exigem uma investigação mais demorada e que possuem prazos mais elásticos”, pontua.

Apesar do grande volume de processos de prestação de contas ainda sob análise, de acordo com o presidente do TRE-PI, a Justiça Eleitoral segue atuando normalmente nos demais processos de sua competência. “As ações de impugnação de mandato estão tramitando normalmente”, garante.

Já o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, justifica que o grande volume acumulado de processos se deve ao fato de algumas demandas referentes às eleições passadas, como 2016, ainda não terem sido concluídas .

“Há um acervo muito grande de processos de prestação de contas, que constitui a maior demanda do Tribunal Regional Eleitoral. Além de processos antigos, ainda da eleição de 2016, também há ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandatos eletivos, que ainda estão nas zonas terminando de ser julgadas, e já estão subindo para a corte com recursos. Com relação a irregularidades ocorridas nas eleições de 2018, existem procedimentos em andamento, que já estão ou na Procuradoria ou na Polícia Federal para as investigações”, explica o procurador eleitoral.

Por: Natanael Souza - Jornal O Dia

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