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Tribunal aumenta em 9 anos pena do ex-deputado Pedro Corrêa

Em outubro de 2015, Corrêa foi sentenciado pelo juiz federal Sergio Moro a 20 anos, sete meses e dez dias de reclusão, mas o tribunal elevou o prazo da penalidade para 29 anos, cinco meses e dez dias.

14/09/2017 10:21

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentaram em quase 9 anos a pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

Em outubro de 2015, Corrêa foi sentenciado pelo juiz federal Sergio Moro a 20 anos, sete meses e dez dias de reclusão, mas o tribunal elevou o prazo da penalidade para 29 anos, cinco meses e dez dias.

Corrêa é acusado de receber R$ 11,7 milhões em propinas decorrentes de contratos da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-deputado cometeu 72 crimes de corrupção passiva e foi responsável por pelo menos 328 operações de lavagem de dinheiro.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Corrêa foi um dos responsáveis pela nomeação de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras e por isso se beneficiou de propinas do departamento.

O aumento da pena de Corrêa foi baseado na sua "culpabilidade negativa", que é quando juízes entendem como agravante o fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer um crime e resistir a cometê-lo, mas mesmo assim pratica o delito.

Corrêa foi preso, por ordem de Sergio Moro, em abril de 2015. Na ocasião cumpria prisão domiciliar por condenação de 9 anos no mensalão. Voltou para o regime fechado. Em fevereiro deste ano ele foi beneficiado novamente com a progressão para o regime domiciliar. Sua defesa alegou que ele tinha problemas de saúde e corria riscos na cadeia.

O ex-deputado assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal. Em agosto, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a colaboração.

O tribunal manteve as penas de Rafael Angulo Lopez, operador do doleiro Alberto Youssef, condenados a 6 anos e oito meses de reclusão, e do assessor de Pedro Corrêa, Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, condenado a 5 anos de prisão no mesmo processo.

Os desembargadores também mantiveram a absolvição do filho e da nora de Corrêa, Fábio Corrêa de Oliveira Andrade Neto e Márcia Danzi Russo Corrêa de Oliveira.

Fonte: Folhapress
Por: WÁLTER NUNES
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