Depois da Assembleia Legislativa anunciar que vai suspender as sessões presenciais 15 dias após retornar aos serviços na sede, agora foi a vez do Poder Judiciário do Piauí adiar a volta de seus trabalhos in loco. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) anunciou nesta quarta-feira (15), que decidiu adiar o retorno gradual de suas atividades presenciais para o dia 10 de agosto.

As medidas foram tomadas em observância às ações necessárias para prevenção e combate ao coronavírus. Vale lembrar que ontem (14), o próprio Poder Executivo do Piauí decidiu também adiar o retorno de 22 órgãos estaduais para o dia 10 do mês que vem. Assim como o Governo, o Tribunal de Justiça justifica a decisão do adiamento como forma de assegurar a saúde e integridade física de seus servidores, magistrados e auxiliares de Justiça. Importante destacar que boa parte dos desembargadores que compõem a Corte de Justiça do Piauí possuem mais de 60 anos e são do grupo de risco da covid-19.

Para garantir um processo de volta seguro, o TJ classificou suas unidades judiciárias em alta, média e baixa prioridade de retorno. Na primeira fase do plano de retomada, estão as unidades que mais demandam atendimento presencial, com início previsto para 10 de agosto. Em seguida vêm as unidades com média prioridade, que deverão atuar na segunda fase de retomada prevista para acontecer 14 dias após a primeira. Por fim, as unidades de baixa prioridade, que retornarão 14 dias após as unidades de média prioridade.

^{O Tribunal de Justiça adiou a volta de suas atividades presenciais para o dia 10 de agosto - Foto: O Dia}

Atendimento ao público

Quando as atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Piauí retornarem, o atendimento ao público externo continuará acontecendo preferencialmente de forma virtual das 9h às 12h. O atendimento presencial só será feito quando estritamente necessário. 

Além disso, os novos prazos processuais dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico passam a ser retomados a partir do dia 24 de agosto. De acordo com o documento, os prazos processuais dos feitos enquadrados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

Acesso às unidades

Uma vez que o retorno das atividades presenciais aconteça, o acesso às dependências do Poder Judiciário será restrito aos magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da justiça e partes interessadas que demonstrarem necessidade de atendimento presencial. O uso de máscara é obrigatório para acesso e permanência na sede do TJ.

O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal deverá ser precedido de descontaminação de mãos com álcool 70%, bem como da aferição de temperatura corporal de todos os usuários internos e externos. Fica proibido o agrupamento de pessoas dentro das dependências do Poder Judiciário, devendo ser respeitado o distanciamento social estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Por: Maria Clara Estrêla