Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (7), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que, na sua gestão, vai buscar fortalecer a rede de proteção às mulheres e de combate à violência doméstica e familiar. 

O magistrado considera que o Piauí ainda é um estado extremamente machista, o que se reflete no crescimento da quantidade de crimes contra as mulheres, inclusive de feminicídios (qualificadora do crime de homicídio, quando é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino).

"A nossa gestão, alinhando-se à meta número 8 do Conselho Nacional de Justiça, vai fortalecer a rede de enfrentamento à violência familiar e doméstica contra as mulheres, inclusive com julgamento prioritário dos crimes de feminicídio no estado do Piauí. Vamos julgar todos os processos relacionados a este tipo de crime. Os casos de violência doméstica contra a mulher, nos últimos anos, foram alarmantes, porque ainda vivemos numa sociedade culturalmente machista a patriarcal, onde a figura do homem sempre foi o centro da família e da própria comunidade, especialmente aqui no estado do Piauí", afirmou Sebastião Martins. 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, divulgados no segundo semestre de 2018, existiam no país cerca de 3.400 unidades judiciárias com competência para receber e processar causas cíveis e criminais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher. O número, segundo o CNJ, reflete os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Antes de ser sancionada, existiam apenas seis varas especializadas em violência doméstica no país.

O novo presidente do TJ-PI também ressaltou que pretende aumentar a produtividade do Judiciário piauiense, bem como estimular a conciliação e a mediação. 

"Eu elegi como minha principal meta o aumento da produtividade, porque não há nada pior do que o cidadão brasileiro procurar Justiça e o processo demorar dois, três, quatro anos para ser julgado. Então, nosso foco é aumentar a produtividade, e vamos também incentivar a conciliação e a mediação como meios alternativos de pacificação social. O Poder Judiciário tem a função de julgar e de pacificar", afirmou.

Sebastião Martins afirma que pretende eliminar o uso de papel na Justiça piauiense até o final da sua gestão, implantando plenamente o processo judicial eletrônico (PJE).

"Vamos fortalecer a Secretaria de Tecnologia da Informação. Vamos implantar o processo judicial eletrônico em todo o estado do Piauí, de modo que, ao longo de dois anos, vamos abolir por completo o uso de papel na Justiça do estado do Piauí, como já está sendo feito no âmbito administrativo", declarou o magistrado. 

^{Os desembargadores Erivan José da Silva Lopes e Sebastião Ribeiro Martins (Fotos: Poliana Oliveira / O DIA)}

Sucessão - Além de Sebastião Martins, também integrarão a direção do TJ-PI durante o biênio 2019-2020 os seguintes desembargadores: Haroldo Oliveira Rehem (vice-presidente), Hilo de Almeida Sousa (corregedor-geral da Justiça) e Oton Mário José Lustosa Torres (vice-corregedor geral da Justiça).

Os novos diretores do TJ-PI foram eleitos no dia 1º de outubro de 2018, durante sessão administrativa, e sucedem os desembargadores Erivan Lopes (presidente), José James Pereira (vice-presidente), Ricardo Gentil Eulálio Dantas (corregedor-geral da Justiça) e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (vice-corregedor geral da Justiça), que estiveram à frente do TJ-PI no biênio 2016/2018, além de terem cumprido mandato especial entre 1 de junho de 2018 e 7 de janeiro de 2019.

Sebastião Martins promete homologar resultado final do concurso dos cartórios em até dois meses

Ainda na solenidade de posse, o novo presidente do TJ-PI comprometeu-se a homologar, no prazo de até dois meses, o resultado final do concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado.

"Esse concurso dos cartórios está tramitando desde 2013, devido à grande judicialização da matéria. Nós sabemos que é um direito do candidato judicializar. Já se arrasta há muitos anos, mas eu pretendo, nos próximos dois meses, homologar o resultado final desse concurso, para atender bem a população do estado do Piauí", garantiu o magistrado.

^{Solenidade de posse da nova diretoria do TJ-PI aconteceu na manhã desta segunda-feira (Foto: Poliana Oliveira / O DIA)}

O desembargador afirmou que não há previsão de realização de novos concursos para servidores e para juízes em sua gestão, tendo em vista que ainda há certames com prazos de validade em plena vigência. 

O novo presidente acrescenta que a implantação do processo judicial eletrônico deve culminar com uma realocação do corpo de servidores do TJ-PI, havendo uma transferência de parte do pessoal das secretarias judiciárias para os gabinetes dos magistrados.

"Concurso para servidores e para juízes nós não faremos nesta gestão. O concurso para servidores foi recentemente prorrogado. Além disso, com a implantação do processo judicial eletrônico, nós temos que rever, inclusive, a quantidade de servidores, porque o processo eletrônico necessita de três ou quatro servidores. É inegável que nós temos que ter oficial de justiça e mais assessores para os juízes. Vamos privilegiar a atividade fim do Judiciário", assinalou Martins.

Por: Cícero Portela