O governador Wellington Dias (PT) fez críticas ferrenhas à demora do Congresso Nacional em votar e aprovar a ajuda emergencial aos estados e municípios por conta da crise do Novo Coronavírus. Para o chefe do Executivo Estadual está havendo “um movimento contrário por parte dos membros do governo” na aprovação das medidas de socorro aos entes federados.

Segundo Wellington Dias, é possível que os estados e municípios entrem em colapso caso não recebam a tempo a ajuda do governo federal, o que pode levar a consequências imprevisíveis para o sistema de saúde pública. “A demora na aprovação das medidas emergenciais e fatal para os estados e municípios, porque a falta de ajuda gera colapso nos serviços essenciais”, afirmou o governador.

No momento, o Congresso tem dois projetos considerados essenciais para garantir ajuda aos entes federados. Na Câmara, tramita uma proposta que prevê ajuda emergencial de curto prazo aos estados, Distrito Federal e municípios em função da pandemia de Covid-19. O projeto era para ter sido votado ontem (09), mas foi adiado para a próxima semana por conta de divergências entre as lideranças partidárias.

^{Wellington critica demora em votação e atraso na ajuda a estados - Foto: O Dia}

Já no Senado, tramita a PEC 10/2020, chamada de PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao governo separar os gastos emergenciais gerados em virtude da pandemia da Covid-19 do Orçamento da União. Isso facilita a execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. Este projeto é para ser votado na segunda-feira (13), mas assim como o texto da Câmara, enfrenta divergências das lideranças.

Para Wellington Dias, essa demora tende a fazer com que os estados e municípios aumentem seu endividamento. Havia a garantia do governo federal de que teríamos medias de suporte ao isolamento social e aos esforços no sentido de prevenir a disseminação da doença, bem como a compensação pela queda das receitas diante dos efeitos negativos da crise na economia, além da oferta de operações de crédito”, explica o governador.

Ele finaliza afirmando que os estados e municípios adotaram essas medidas, que as receitas estão caindo em torno de 40% e ao mesmo tempo aumentam os gastos com investimento e custeio, mas que a ajuda do governo não vem. “Foi prometida e é necessária”, conclui o governador.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do Governo do Estado do Piauí