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Dias comemora decisão do STF de derrubar prisão em 2ª instância

Nas redes sociais, o governador afirmou que o Supremo fez valer a Constituição Federal e mencionou o ex-presidente Lula.

08/11/2019 08:18h - Atualizado em 08/11/2019 11:03h

Nesta quinta-feira (08), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por seis votos a cinco, derrubar a possibilidade de prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Isto ignifica dizer que os condenados deverão iniciar o cumprimento de sua pena somente após o trânsito em julgado dos processos e após terem sido esgotados todos os recursos.


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A decisão abre caminho para a liberdade de mais de 4 mil presos em todo o país, dentre eles, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que cumpre pena após ser condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro em processos da Lava Jato.

A derrubada da regra da prisão em segunda instância, que está em vigor desde 2016, foi comemorada pelo governador Wellington Dias. Por meio de suas redes sociais, o chefe do Executivo Piauiense mencionou o ex-presidente Lula e destacou que o STF, com sua decisão, fez valer a Constituição Federal.

“O STF mostrou que o artigo quinto da Constituição Federal está totalmente em vigor (...). A decisão afirma a presunção da inocência em que ninguém poderá ser preso, exceto quando a ação transitar em julgado. Isso vale não apenas para Luís Inácio Lula da Silva, mas para qualquer homem e qualquer cidadão brasileiro”, diz a publicação do governador.

Ainda na noite de ontem, os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, informaram que pedirão hoje a soltura imediata de Lula, tendo como fundamentação a decisão do STF sobre a prisão em segunda instância. A defesa lembra que, mesmo condenado em duas instâncias no caso do tríplex, Lula ainda pode recorrer ao STF.

Em sua postagem das redes sociais, Wellington Dias disse esperar que não se crie, a partir de agora, nenhuma forma de burlar a Constituição e a própria decisão do Supremo. “Como todos os brasileiros, eu espero o Lula Livre”, finalizou o governador.

Por: Maria Clara Estrêla

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