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O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta sexta-feira (25) que apoia a tentativa do Governo Federal de buscar um entendimento com os caminhoneiros, para que seja encerrada a greve da categoria, que se estende por todo o país.
Porém, o petista destaca que o Governo do Piauí não está disposto a abrir mão de sua parte nas receitas obtidas através da cobrança da Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
O governador Wellington Dias afirma que receitas geradas pela Cide são essenciais para o estado garantir a manutenção das suas rodovias (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
Wellington reafirmou estar determinado a ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir o repasse.
"Na prática, eu e todos os governadores apoiamos a iniciativa do Governo para apresentar uma proposta, como foi apresentada ontem [quinta], voltada para o fim da greve dos caminhoneiros. Nós temos prejuízos no Piauí. Prejuízos no abastecimento, no transporte de cargas, naquilo que vendemos e naquilo que compramos, e isso chegou agora a um limite em que, certamente, se não for dada uma solução, podemos ter uma situação de caos. Há a necessidade de participação de todos", afirma Wellington Dias.
No entanto, o governador voltou a alertar para o risco de se usar todas as receitas geradas pela Cide para subsidiar os combustíveis, o que, segundo o petista, provocaria um forte impacto negativo sobre os estados e municípios, sobretudo nos investimentos destinados à recuperação e construção de rodovias.
Wellington afirma que a União pode subsidiar os combustíveis usando apenas sua própria parte no montante arrecadado com a Cide, sem a necessidade de reter também a parcela reservada aos estados e municípios.
"Se vão ser arrecadados, este ano, R$ 8,3 bilhões de reais pela Cide, nós defendemos que R$ 2,3 bilhões sejam mantidos para a área de manutenção da nossa malha rodoviária, inclusive com obras já em andamento aqui no Piauí. Ora, o Governo anunciou ontem que, pelo acordo apresentado, precisa de aproximadamente R$ 5 bilhões para o ano de 2018. E a parte da Cide que fica com a União, que equivale a 75% da receita, será de mais ou menos R$ 6 bilhões. Então, se precisa de cinco e tem seis bilhões, por que mexer nessa outra parte que é para manutenção das rodovias?", questiona Wellington, ressaltando que a conservação das estradas também tem fundamental importância para que se consiga controlar o preço do frete. "Se tiver rodovias esburacadas, nós vamos ter uma alteração no valor do frete", adverte.
Carta dos governadores a Temer
O governador lembrou que, há uma semana, ele e outros governadores (do Nordeste e de Minas Gerais) assinaram uma carta, direcionada ao presidente Michel Temer (MDB), na qual apresentam uma série de queixas e reivindicações.
O documento afirma, por exemplo, que o Governo Temer está priorizando o interesse empresarial sobre o social ao adotar a política de "flutuação do preço do gás de cozinha, que - ao acompanhar os preços dos ditos mercados internacionais, com incremento significativo do custo final para o consumidor - traz como consequência dramática o aumento exponencial do número de vítimas de queimaduras, vez que as famílias pobres passam a adotar o álcool ou lenha como combustível para o simples ato de cozinhar,
"Nós já encaminhamos ao presidente da República uma carta onde alertamos a necessidade de encontrarmos uma solução para explosão de preços tanto dos combustíveis como do gás [de cozinha]. E, a partir daí, a meta era abrir o debate. Outra preocupação também é com o crescimento do desemprego e do emprego informal. Se a gente soma esses dois, nós já temos 27 milhões de brasileiros, e há a necessidade de uma forte intervenção", conclui Wellington.