O governador Wellington Dias (PT) anunciou que vai recorrer a Justiça contra o Governo Federal para garantir a reabertura do sistema de matrículas das escolas estaduais e a inclusão desses registros no Censo 2014. A medida será tomada porque diante da redução de 300 mil para 204 mil matrículas no ano passado, o Governo do Estado vai perder em torno de R$ 300 milhões de verbas do Fundeb.

Durante reunião em Brasília com o ministro da Educação, Cid Gomes, ficou autorizada a abertura das matrículas de 2015, mas há a necessidade de garantir meios jurídicos para que possa haver uma alteração do censo escolar porque com a redução no número de alunos que chegou a 100 milhões, o Estado irá perder verbas do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação �€“ FUNDEB. A redução deverá ocorrer porque os repasses do fundo para esse ano se baseiam na quantidade de alunos do ano anterior.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

Segundo Wellington, o ministro afirmou que a situação do Piauí é grave e merece uma atenção especial. �€œNós conversamos com o ministro e ele disse que irá procurar uma solução, mas o provável é que teremos que recorrer a Justiça para procurar uma solução. Isso deve ser feito agora. Os alunos não podem ser prejudicados por isso. Com a diminuição dos recursos as escolas de tempo integral poderão ser comprometidas�€, declarou.

Segundo dados da Secretaria de Educação, em 2010 o Piauí tinha um professor para cada 16 alunos. Em 2014 esse número chegou a 10 alunos para cada professor. Wellington afirma que os motivos para essa diminuição estão sendo estudados, mas a situação é preocupante. �€œO preocupante é que afeta também a contrapartida do Governo federal para áreas como merenda escolar, infraestrutura e outros setores�€, disse.

A atual gestão afirma que a perda de R$ 300 milhões do FUNDEB dificulta a garantia do pagamento do novo piso salarial do professor. Wellington afirmou que o aumento de 13% é justo, mas devido a falta de planejamento da educação o Estado terá que procurar medidas para realizar esse reajuste. �€œFaltou planejamento. Se tivesse ocorrido uma maior responsabilidade na gestão da educação isso não estaria ocorrendo. Uma redução de 100 milhões no número de alunos é muito grave�€, declarou.

Por: Lídia Brito - Jornal O DIA