O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (4) acreditar que não haverá “mudanças substanciais” na proposta da reforma da Previdência após sua aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, ocorrida na véspera. A declaração foi feita à imprensa nesta quinta-feira (04) durante encontro do Banco Mundial sobre infraestrutura, em São Paulo.

“Nossa expectativa é de que, uma vez aprovado o relatório na Comissão Especial, não haverá alterações substanciais”, disse. A Comissão Especial ainda precisa votar destaques ao texto principal, com possibilidade de modificar pontos específicos da reforma, antes de seguir para votação no Plenário.

De acordo com o ministro, o relatório aprovado na véspera preserva cerca de 75% da proposta original no governo para a Previdência. “O projeto como está não pode ser fundamentalmente alterado daqui para frente, algo que modifique muito este percentual”, afirmou.

“Aprovando-se a reforma da Previdência nestes termos como está sendo feito, nós certamente teremos condições de estabilizar o crescimento das despesas”, disse Meirelles, acrescentando que a proporção dos gastos públicos em relação ao PIB “cairá substancialmente” nos próximos 10 anos com a aprovação da reforma.

Meirelles voltou a dizer que o crescimento da economia “já está acontecendo” a uma taxa “bastante relevante”. Segundo ele, essa questão é fundamental, assim como a reforma da Previdência, para restabelecer o equilíbrio das contas públicas. O ministro reafirmou que o PIB brasileiro crescerá cerca de 0,8% no primeiro trimestre do ano.

Investimentos em infraestrutura

Meirelles também avaliou nesta quinta-feira (4) que a recuperação dos investimentos no Brasil dependerá do setor privado no curto prazo. No longo prazo, o ministro atribuiu à reforma da Previdência o papel de retomada da capacidade de investir no Brasil.

Ele chamou de “sensatas” as sugestões do Banco Mundial para estimular os projetos de infraestrutura no Brasil e América Latina, referindo-se a um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo órgão que traça um diagnóstico das deficiências em investimentos na região.

De acordo com o ministro, falta espaço fiscal para financiar os investimentos em infraestrutura no Brasil devido ao forte crescimento das despesas com a Previdência nos últimos anos, apontando que os gastos do INSS alcançaram 8,1% do PIB em 2016.

O ministro da Fazenda observou ainda que os investimentos públicos do governo federal são de apenas 1% do PIB e representam 5% das despesas primárias em 2016.

Investimentos estrangeiros

O ministro acrescentou que com uma economia estável e juros em queda, os investimentos estrangeiros serão atraídos naturalmente ao Brasil. “Não será por falta de investidores e por falta de vencedores nos leilões que vamos deixar de ter investimentos em infraestrutura no Brasil”.

Para Meirelles, o leilão de aeroportos realizado recentemente foi uma prova disso. Tivemos grandes companhias importantes. Existe sim também em rodovias, ferrovias e portos grandes empresas e investidores internacionais que tem condições e capacitação técnica e reputação para investir.

Segundo Meirelles, as agências reguladoras precisam estabelecer regras mais claras e previsíveis para atrair investimentos estrangeiros. Ele avaliou que as mudanças nas regras para projetos de longo prazo prejudicam os investimentos e são muito negativas. “As regras precisam refletir as condições da economia e da livre disputa entre todas as companhias”, disse.

Fonte: G1