A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, investiga a situação do transporte inter-hospitalar de Teresina e instaurou um inquérito para apurar irregularidades no sistema. Por meio de uma inspeção, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes constatou a existência de irregularidades na prestação do serviço. Segundo o órgão, o transporte hospitalar encontra-se em “situação de precariedade”.

“Oficiei imediatamente o presidente da Fundação Municipal de Saúde [Sílvio Mendes], para que apresente justificativas e execute providências urgentes para assegurar um transporte seguro e eficiente aos pacientes e profissionais de saúde”, relatou o Promotor de Justiça.

Interior dos veículos da FMS, que realiza transporte inter-hospitalar (Foto: MP-PI)

A vistoria foi realizada em parceria com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN/PI). Durante a ação, foram encontrados veículos com a estrutura deteriorada e sem os equipamentos apropriados.

O banco do veículo inspecionado pelo Ministério Público (Foto: MP-PI)

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde reconheceu o estado de conservação de alguns carros que prestam esse serviço e informou que estão sendo adquiridas seis novas ambulâncias, com recurso próprio. A FMS afirma que o serviço é recente e foi implantado levando em consideração as dificuldades da população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

O órgão informou ainda que frequentemente toma conhecimento das ações do Ministério Público apenas por meio da imprensa e que ainda não foi notificado da ação.

Veja a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A propósito da nota divulgada no site do Ministério Público do Piauí e para a imprensa, onde o titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, fala a respeito do transporte inter-hospitalar de pacientes e servidores em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde esclarece o seguinte:

1- Com frequência a FMS toma conhecimento destas notícias através da imprensa, como neste caso, em que ainda tenha sido notificada pelo referido promotor.

2- O Serviço de Transporte entre hospitais da rede pública de Teresina é um serviço recente. Ele foi implantado levando em consideração as dificuldades da população assistida pelo SUS.

3- A FMS reconhece o estado de conservação de alguns carros que prestam este serviço e que está comprando, com recursos próprios, seis novas ambulâncias. Duas ambulâncias serão para servir de reserva para o SAMU que teve, no ano passado, toda a sua frota renovada. As outras quatro ambulâncias que a FMS está comprando será para o serviço de transporte de pacientes entre hospitais.

4- Este serviço o qual o MP-PI se refere não transporta servidores da saúde municipal porque ele é exclusivo para realizar transferência de pacientes. Transferências estas que visam melhor cuidar das diversas doenças ou realizar exames de alta complexidade fora do local de internação.

5- O Transporte inter-hospitalar oferecido pelo SUS Teresina é importante e realiza uma média de 80 transportes/dia. Muitas vezes os carros circulam mais que as próprias ambulâncias do SAMU.

Por: Com informações do MP-PI