O reajuste de 16% no vencimento dos professores da rede de ensino apresentando prefeito Dr. Pessoa e aprovado na Câmara de Teresina esta semana, ante os 33% dado pelo Governo Federal, pode resultar em um processo de improbidade ao prefeito da capital, segundo o promotor de Justiça Chico de Jesus, titular da 42ª Promotoria de Teresina. 

Ao O DIA, o promotor classificou a greve dos professores da rede municipal como uma situação “seríssima” e fez referência as denúncias do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) de que Dr. Pessoa não estaria cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. 

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“A greve dos professores é seríssima. Não queremos adentrar no mérito, mas o cumprimento da lei é necessário. Se você descumpre a lei é uma improbidade administrativa. A 42ª ainda não está emitindo um juízo sobre a legalidade ou ilegalidade da greve, mas quer saber se está sendo cumprida a lei que estabelece o reajuste do magistério sobre pena de incorrer em improbidade administrativa”, afirmou Chico de Jesus.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

O Sindserm defendeu que o prefeito descumpriu a lei federal que determinou o piso de para os professores de R$3.845, já que com a aplicação dos 16% aprovado na Câmara, o piso em Teresina ficaria apenas em R$ 3.500 de vencimento. Para burlar a lei, a prefeitura quer complementar até chegar o valor do piso nacional. 

Alagamentos

O promotor Chico de Jesus comentou ainda que as medidas que a promotoria pede que a Prefeitura de Teresina adote com relação aos alagamentos em capital. Para ele, não é satisfatório a justificativa que a gestão utiliza que a população joga lixo em local inadequado.

“Existem soluções que podem ser dada a curto, médio e longo prazo. Não sou engenheiro, não sou técnico, mas uma área de bueiro, por exemplo, se você colocar uma espécie de grade nesse bueiro para que as águas caírem e ficar retido o lixo sólido e depois vir uma coleta. Temos aí uma solução. Culpa a população que joga lixo não é satisfaz”, disse.