De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), foram registrados em Teresina, entre os meses de janeiro e março deste ano, 44 denúncias de violação de direitos contra a pessoa idosa. As denúncias foram recebidas por demanda espontânea, nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ou pelos números de contato para denúncia, o Disque 100 e o número 153.

Segundo o órgão, as denúncias mais comuns são de violação de direitos por negligência de familiares, violência física, psicológica e violação patrimonial. Os dados fazem parte do Relatório Mensal de Atendimento da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE). “A Semcaspi conta com uma rede que visa à proteção da pessoa idosa, bem como a superação das violações de direito. Contamos com os Cras e Creas, que realizam os atendimentos e acompanhamentos e, também, com Casas de Acolhimento Institucional para idosos”, explica Daguimar Barbosa, gerente da GPSE.

^{Mais de 40 idosos foram vítimas de violação de direitos no 1º trimestre. (Foto: Arquivo O Dia)}

A gerente da GPSE explica ainda que o acolhimento institucional é sempre a última alternativa que as equipes buscam, há sempre uma tentativa de resgate de vinculação familiar. Todos os idosos são acompanhados pelos CREAS de Teresina.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, destaca que o combate deste tipo de crime passa pela sensibilização da população em geral. “A violência por si só já é um erro. E é um erro maior ainda quando cometida contra quem pouco pode fazer para se defender, como é o caso dos nossos idosos. É importante que, caso a comunidade note algum tipo de violação desses direitos, denuncie para os órgãos competentes”, alerta o secretário Samuel Silveira.

Formas de denúncia

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, bem como para o número 153. A ligação é gratuita e o sigilo da fonte é garantido. A denúncia pode ser feita também diretamente na sede dos CREAS, dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou na sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso em Teresina (CMDI).

Todos esses órgãos são portas de entrada para qualquer denúncia contra a pessoa idosa. Nas unidades há uma equipe multiprofissional, composta por assistentes sociais, psicólogos e técnicos jurídicos para realizar as orientações, encaminhamentos e acompanhamentos que são específicos para cada caso.

Polícia Civil

Para a titular da Delegacia do Idoso, a delegada Daniela Barros, o idoso é uma vítima constante de violação de direitos foi ser um indivíduo vulnerável. A delegada frisa que as pessoas que desejarem formalizar denúncias sobre casos de violação de direitos da pessoa idosa também podem procurar a Delegacia do Idoso, localizada na Rua 24 de Janeiro, número 500, no Centro de Teresina. 

“No caso do boletim de ocorrência, nós pedimos a presença do idoso ou um esclarecimento sobre a impossibilidade do seu comparecimento à delegacia”, explica a delegada.

Por: Nathalia Amaral, com informações da Semcaspi.