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Ministério Público dá mais 10 dias para Prefeitura concluir plano contra alagamentos

Promotor explicou que o relatório está sendo feito por cada SAAD de acordo com sua área de atuação, o que demanda mais detalhamento.

16/02/2022 08:27

O Ministério Público do Piauí (MPPI) resolveu estender o prazo de entrega do plano de contenção de alagamentos pela Prefeitura de Teresina. Em reunião ocorrida no último dia 10, o órgão havia dado cinco dias para que o Município entregasse o documento indicando os pontos de baixo, médio e alto risco de inundações na cidade. No novo encontro acontecido ontem (15), foram dados mais 10 dias para que isso seja feito.


Foto: Arquivo O Dia

Em conversa com o Portalodia.com, o titular da 42ª Promotoria de Justiça, promotor Francisco de Jesus, explicou que não houve atrasos por parte da PMT na entrega dos relatórios, mas apenas necessidade de mais tempo para que eles sejam produzidos. 

“Esses planejamentos estão sendo produzidos pelas SAAD’s [Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas] de acordo com suas respectivas zonas de atuação, o que demanda mais detalhamento e, consequentemente, mais tempo para serem feitos. Ontem, a Semduh [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional] se comprometeu a entregar em 10 dias o plano de todas as SAAD’s para que possamos acrescentar ou recomendar algo que precise”, disse.

Em reuniões realizadas anteriormente, a Gerência Municipal de Defesa Civil e a Semduh já haviam informando ao Ministério Público a existência de 68 pontos de risco para alagamentos e inundações na zona urbana de Teresina. O ente ministerial disse que esse plano de atuação deverá contemplar todas estas áreas e propor soluções definitivas para o problema da drenagem urbana na capital.

Depois de entregues, os relatórios serão repassados ao corpo técnico de arquitetos e engenheiros do MP, que vão avaliar a viabilidade de cada projeto apresentado e apresentar propostas de melhorias. “Queremos agir em conjunto para a prevenção de situações catastróficas que vêm acontecendo. Não buscamos medidas paliativas, queremos soluções completas e definitivas de drenagem das águas”, finaliza o promotor Francisco de Jesus.


O promotor Francisco de Jesus explica o que será feito com as informações repassadas pela Prefeitura - Foto: O Dia

SEMDUH identifica terrenos para construir casas para desabrigados 

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbano e Habitacional de Teresina, Edmilson Ferreira, informou nesta quarta-feira (16) que a Prefeitura está desenvolvendo ações para identificar terrenos e desenvolver projetos de construção de moradias para as famílias desabrigadas pela chuva. Essas residências serão erguidas em parceria com a iniciativa privada e com financiamento da Caixa Econômica.


Famílias desabrigadas estão sendo assistidas pela Semcaspi - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Estamos em tratativa com o empresariado para fazer a composição de apoio para a construção dessas casas e participação da Prefeitura na entrega dos terrenos e dos projetos”, disse o secretário em entrevista a uma emissora local.

Até o momento, Teresina tem 621 famílias desabrigadas sendo assistidas pelo Município, recebendo auxílio da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas) e acolhidas em escolas e residências familiares.

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