Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Pedido de suspensão de aumento de passagem está parado na justiça

Em janeiro, um novo reajuste deverá ser anunciado e há o risco de que essa pendência não seja resolvida, de acordo com os documentos a que o Portal O Dia teve acesso

26/11/2017 13:29

O pedido de liminar, feito pelo Ministério Público para suspender o aumento de passagem de ônibus para R$ 3,30, em Teresina, ainda não foi analisado pela justiça quase um ano após o início do processo.

Em janeiro, um novo reajuste deverá ser anunciado e há o risco de que essa pendência de 2017 não seja resolvida, de acordo com os documentos a que o Portal O Dia teve acesso e que revelam a lentidão na qual a análise da ação judicial está envolvida.

Resultado de imagem para ônibus teresina portalodia
Foto: Assis Fernandes/ODIA

Nos dias 27 de março, 1º setembro e 23 de outubro, o promotor da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Fernando Santos, encaminhou ao juiz Rodrigo Alággio um pedido de urgência na apreciação da liminar que suspenderia o reajuste, mantendo o valor da passagem em R$ 2,75 até que fosse realizada uma perícia contábil na arrecadação de 2015 a 2017 dos consórcios que exploram o serviço de transporte público em Teresina.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público no dia 17 de janeiro e no dia 24 o juiz deu despacho determinando que a Prefeitura de Teresina, o Setut e a Strans fossem intimadas para se pronunciarem. Como não foi atendido, o magistrado reforçou a necessidade de urgência do despacho nos dia 8 de fevereiro e, posteriormente, em 19 de abril. Mesmo assim, as partes não foram intimadas até então.


Entenda o caso: Dívida entre PMT e Setut provocou reajuste de 20% da tarifa 


Procurado pelo Portal o DIA, o promotor Fernando Santos criticou a lentidão do cartório da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina em cumprir o despacho judicial, atrasando a notificação ao Setut, à Prefeitura de Teresina e à Strans. “Há uma omissão que prejudica os usuários do transporte público. A partir de janeiro haverá um novo aumento em cima do valor de R$ 3,30, sem que o pedido de liminar seja apreciado e muito menos sem que o processo seja julgado”, alerta.

O juiz Rodrigo Alággio informou que amanhã (27) irá analisar a situação em que se encontra o processo.

Procurados pelo Portal O DIA, Setut e Prefeitura de Teresina informaram, através da assessoria de imprensa, que não vão se pronucniar sobre o assunto. 

Por: Nayara Felizardo
Mais sobre: