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Prefeituras recebem hoje mais de R$ 55 milhões no primeiro FPM do ano

A cidade obteve aumento do coeficiente, que era de 0,8 em 2017 e passou para 1,0 em 2018. Consequentemente, Demerval Lobão terá elevação no seu repasse de FPM

10/01/2018 10:38

Entrou em vigor, desde o dia 1º, os novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foram alterados por conta das mudanças provocadas por nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e por Retificação Normativa 162/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida só afetou um município piauiense, Demerval Lobão.

A cidade obteve aumento do coeficiente, que era de 0,8 em 2017 e passou para 1,0 em 2018. Consequentemente, Demerval Lobão terá elevação no seu repasse de FPM. Outros quatro municípios (Anísio de Abreu, Beneditinos, Sigefredo Pacheco e União) estavam próximos das faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes, mas não tiveram alteração em seus coeficientes.

Com isso, as prefeituras piauienses recebem hoje (10) o valor de R$ 55.862.873,30 milhões, já considerando o valor da retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repasses para saúde (15%) e Pasep (1%).

O valor bruto do primeiro decênio do ano aumentou quando comparado com o montante recebido no mesmo período do ano passado. Em 2017, as prefeituras do Piauí receberam em janeiro R$ 80.407.932,29. Neste ano, o valor, sem os descontos constitucionais, chegou a R$ 87.285.739,53.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta maior atenção dos gestores para a organização das finanças municipais, uma vez que o FPM oscila ao longo do ano, influenciado por fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo. 

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia
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