Promotor pede suspensão de compra milionária de livros pela Prefeitura de Teresina

A medida ocorre após O Dia publicar as suspeitas envolvendo R$ 6,5 milhões dos cofres públicos

12/01/2022 16:39h

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O promotor de Justiça Francisco de Jesus, da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou que o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, suspenda o processo licitatório para a compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativa”. A medida ocorre após O Dia publicar na terça-feira (11) as suspeitas envolvendo R$ 6,5 milhões dos cofres públicos para a aquisição dos livros

Na recomendação, o promotor orienta que Nouga Cardoso se abstenha de efetivar a compra, até a análise de todo o processo licitatório por parte do Ministério Público. Francisco de Jesus fixou o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o secretário de manifeste sobre o acolhimento da orientação. O membro do Ministério Público adverte ainda que o não acatamento pode levar à outras medidas judiciais.

Foto: O Dia

compra milionária dos livros já foi denuncia ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm). Ao órgão de conta, o sindicato levantou suspeita sobre a forma como o processo foi realizado, de Inexigibilidade, quando há impossibilidade de competição.

Na última terça-feira (12), a Academia Piauiense de Letras (APL) encaminhou documentação ao TCE questionando a expertise do autor do livro, Braulino Teófilo Filho, e qualidade técnica da publicação. A APL pontuou ainda a falta de aquisição de obras de autores piauienses na educação municipal. 

A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, disse ao O Dia que a compra dos exemplares ocorreu com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), respeitou os trâmites legais e teve aprovação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral do Município (CGM). 

Sobre os questionamentos da APL, a Semec afirmou que o livro Teresina Educativa apresenta uma riqueza de saberes, curiosidades e reflexões sobre os diferentes aspectos do território, de tal forma a construir conexões e aprofundar conhecimentos sobre as particularidades de um estado, cidade, região e país.

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