A Câmara de Vereadores de Teresina (CMT) aprovou nesta manhã (29), o projeto de Parceria Público Privada (PPP) que regulamenta a concessão da iluminação pública na zona urbana e rural da capital. O texto segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).

A PPP da iluminação já vinha sendo debatida pelos vereadores desde agosto deste ano, e já tinha sido aprovada em primeira votação. A empresa que ganhar a licitação terá um prazo de dois anos para investir aproximadamente 120 milhões na prestação do serviço público à população teresinense. 

“Todo esse investimento vai redundar em uma cidade mais iluminada. Isso redunda também na segurança pública, com a cidade mais iluminada eu não tenho dúvida que vai melhorar essa questão de assaltos na cidade de Teresina. A prefeitura por si, com recursos próprios, não tinha condições de fazer este investimento e consequentemente com essa parceria público privada esses investimentos serão feitos em curto prazo e quem ganha é a cidade”, ressalta a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na Câmara. 

A parlamentar lembrou ainda que no projeto estão incluídas melhorias na iluminação também da zona rural da capital. O presidente da CMT, Jeová Alencar, contrário ao projeto apresentado pelo Executivo municipal, afirmou que a inclusão das zonas rurais no projeto foi tema de debates na casa. 

“Geralmente, essas PPPs, eu sempre digo que são PPFs, que só se faz parceria público privada do filé, mas a gente tem responsabilidade de conduzir esse poder de forma imparcial e ela foi então votada, por unanimidade. E será encaminhada para o poder executivo para depois fazermos os trâmites legais”, disse Jeová. 

Por fim, o presidente reafirmou sua posição contrária à PPP da iluminação. “Eu, particularmente, sou contra. Não sou contra as PPPs, mas essa. Você pegar a iluminação pública, a população já tem os seus impostos recolhidos pelo poder público, já paga por este serviço, aí você vai delegar para uma empresa particular. Não tenha nenhuma dúvida de que irá potencializar os impostos. Infelizmente, é a população que mais uma vez que vai pagar por este serviço. E o que é pior, pagará por uma energia que não é de qualidade”, afirma Jeová Alencar.

Edição: Viviane Menegazzo
Por: Breno Cavalcante