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Notícias Corrente

20 de janeiro de 2016

Corrente é contemplada pela primeira vez com assentamento rural

Sugestão de pauta:Corrente é contemplada pela primeira vez com assentamento rural

O município de Corrente está sendo contemplado, pela primeira vez em sua história, com o programa de assentamento agrário. Com um investimento de R$ 970.000,00 mil reais, pequenos produtores rurais do município serão beneficiados com uma propriedade rural de 25 hectares, contendo uma residência no valor de  R$ 35 mil reais, poço artesiano – para evitar o êxodo rural, curral comunitário e o valor de R$ 25 mil reais, em dinheiro, para investimentos iniciais

Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito Jesualdo Cavalcanti, acompanhado pelo vereador Edilson de Araújo Nogueira e pelo Gerente de Apoio ao Produtor Rural, Ricardo Lago, recebeu as cinco famílias de pequenos produtores rurais da Pindaíba, beneficiadas  pelo assentamento, para a assinatura do contrato de compra e venda das propriedades.

O Gerente Municipal de Apoio ao Produtor Rural e agricultura familiar, Ricardo Lago, destaca os benefícios do programa: “o programa é excelente, desde o início de sua implementação. O terreno do assentamento é adquirido à vista e dividido imediatamente entre os assentados, que receberão cada um a sua propriedade, já regularizada e documentada. O poço também é perfurado antes do início da construção das casas e o projeto contempla ainda um curral comunitário e a instalação de energia trifásica. Com o valor de R$ 25 mil reais iniciais, o produtor poderá preparar o solo, adquirir animais, formação de suporte de alimentos”, explica.

O valor do empréstimo é disponibilizado através do Pronaf A (tipo assentamento) e será pago com 40% de desconto (já que provém de reforma agrária), 4 anos de carência e 12 anos para quitar a dívida. “É bom lembrar que este pagamento é referente apenas ao investimento, o restante dos benefícios iniciais não serão ressarcidos, já que se trata de incentivo do governo para a permanência do homem no campo”, pontua Ricardo.

A proposta de assentamento faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário, assistido pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDER).

O programa prevê ainda o treinamento e a assistência técnica, que serão realizados através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, através da Gerência de Apoio ao Produtor Rural e Agricultura Familiar.

“Esse programa representa mais uma revolução na história rural de Corrente, que acaba de ser inserida no cenário nacional da tão sonhada reforma agrária e apenas tornou-se realidade graças à visão ousada e empreendedora do prefeito Jesualdo, que desde o início da sua gestão contratou profissionais qualificados,  capazes de viabilizar a realização de programas inovadores que mudassem a vida do sertanejo de Corrente. Este programa já poderia ter sido implementado há muitos anos, é uma vergonha que sejamos um dos últimos municípios do estado a ter o assentamento rural”, ressalta Ricardo Lago.

Durante a assinatura dos contratos, o prefeito se manifestou, destacando a importância do programa. “O dia de hoje é muito importante para todos; o que nós queremos é isso – dar ao homem do campo a propriedade da sua terra, para que ele possa plantar em seu nome. Tudo o que vocês plantarem a partir de hoje será seu, não do dono da terra, porque a terra agora é de vocês. Corrente era um dos poucos municípios do Piauí que ainda não tinha esse tipo de programa e espero que vocês tenham muito sucesso, que sejam apenas os primeiros e que muitos outros tenham a mesma oportunidade!”.

Para a implementação do programa, Ricardo Lago relata que foram inúmeras viagens à Teresina, além da ajuda de políticos e intervenção de pessoas que acreditaram na iniciativa. “Nós tivemos que lidar com alguns obstáculos, como influências políticas contrárias a realização do projeto e a burocracia, mas com o auxilio de algumas pessoas que viram a qualidade do programa e deram total apoio ele tornou-se realidade, como o vereador Edilson Nogueira, que interveio junto à deputada Rejane Dias para a efetiva liberação dos recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria. A parceria com o Banco do Nordeste também foi fundamental e até pessoas que não têm nada a ver com o Desenvolvimento Rural, como foi o caso da dona Socorro Cavalcanti, que interveio junto ao governo do estado”.

Uma das beneficiadas, a dona Ariana Batista de Oliveira, comemora: “pra nós representa muita coisa, vai mudar muito a nossa vida e a dos meus vizinhos. Nós vamos ter um lugar bonito pra morar e vamos ter a nossa terra pra cultivar, sem precisar trabalhar na terra dos outros”. Dona Ariana é casada, tem três filhas pequenas e hoje mora e trabalha com o marido, plantando frutas e verduras, nas terras dos pais.

Para o município de Corrente Ricardo Lago afirma que outro projeto no valor de R$ 1,2 milhão já foi aprovado, além de outros dois que estão em andamento. 

16 de janeiro de 2016

Prefeito de Corrente institui Programa de Fiscalização Integrada

Prefeito de Corrente institui Programa de Fiscalização Integrada

O prefeito Jesualdo Cavalcanti instituiu, por meio do Decreto nº 83/2016, o Programa de Fiscalização Integrada - PROFIS, constituído por equipe de fiscais de diversas secretarias municipais. O programa tem por objetivo promover ampla fiscalização quanto ao cumprimento da legislação municipal e, de forma indireta, da legislação estadual e federal. O assunto foi amplamente discutido na reunião realizada na manhã desta terça-feira (12), com a presença de servidores de diversas secretarias municipais.

De acordo com o decreto, a medida se faz necessária devido à ocorrência de elevado número de infrações ao ordenamento jurídico aplicável ao Município, especialmente no tocante às legislações tributária, urbanística, de parcelamento, uso e ocupação do solo, de posturas, de edificações, de trânsito, de meio ambiente, de saúde, saneamento, higiene e outras, daí ocasionando consideráveis danos à economia municipal, bem como constantes riscos à segurança pública, à vida e à saúde das pessoas.

O PROFIS será executado de forma interativa e articulada, devendo os fiscais manter permanente troca de informações e experiências, atuando em conjunto na formulação, planejamento, desencadeamento e execução de suas ações.

Serão fiscalizadas principalmente questões relacionadas à regularidade dos imóveis, como registros, impostos e taxas; o devido pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); verificar quanto às obras de construção, ampliação, reforma ou demolição; loteamento e parcelamento do solo; regularidade dos estabelecimentos ou empreendimentos comerciais, industriais e de serviços; licenciamento de veículos e limpeza urbana.

Caso seja constada a irregularidade, o responsável será notificado, por escrito, para regularizar a situação, no prazo que for fixado pelo fiscal, assegurado o amplo direito de defesa.

12 de janeiro de 2016

Prefeito empossa os novos Conselheiros Tutelares neste domingo

Prefeito Jesualdo Cavalcanti empossa os novos Conselheiros Tutelares neste domingo

Foi realizada neste domingo, 10 de dezembro, a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Corrente.  A solenidade foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a presença do prefeito Jesualdo Cavalcanti, do presidente da Câmara Ricardo Souza,  da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, da Secretária Municipal de Trabalho e Cidadania Fátima Lustosa, do presidente do CMDCA Adriano Louzeiro, dos vereadores Edilson de Araújo Nogueira e Valéria Lemos, pessoas da comunidade e familiares dos conselheiros.

Em seu discurso, a promotora Gilvânia Alves Viana pontuou as atribuições do Conselho Tutelar e as mudanças ocorridas com a sanção da Lei nº 12.696/2012 pela Presidência da República.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público”.

Com a sansão da a Lei nº 12.696/2012, além de assegurar os direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar, estabeleceu-se  a necessidade de um processo de escolha em data unificada em todas as cidades do país, além de ampliar o mandato dos Conselheiros de três para quatro anos, e estes passaram a ter direito de receber, além da remuneração a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

“Gostaria de parabenizar o poder municipal pelo apoio logístico para a realização da eleição, agradecer ao CMDCA que regulamentou de forma minuciosa todo o processo de escola dos novos conselheiros tutelares, assim como à Comissão Examinadora, responsável pela elaboração das provas, e a Comissão Especial, que acompanhou todo o processo e por fim Parabéns, às conselheiras tutelares empossadas, a quem desejo sucesso, e muito trabalho para protegermos as nossas crianças e adolescentes, colocando o Ministério Público, o qual represento nesta Comarca,  sempre à ordens para o cumprimento de tal mister”, destacou.

Após dar posse aos novos Conselheiros, o prefeito Jesualdo Cavalcanti parabenizou a promotora pelo acompanhamento de todo o processo, e desejou sucesso aos empossados. “Desejo sucesso aos novos Conselheiros empossados no exercício de seu mandado. Sabemos que não é fácil e que as responsabilidades são grandes, nós temos consciência disso, mas sabemos que todos foram bem preparados para exercer a sua função. O poder municipal também se coloca à disposição para apoiar, no que for preciso, ao Conselho Tutelar”.

Tomaram posse como Conselheiros titulares:

Olívia Viana da Silva (reconduzida)

Elionaide Marques de S. Silva (Naide) (reconduzida)

Maria da Conceição R. da Silva

Claudete de França Castro (reconduzida)

Eulaise de Sousa Oliveira

Suplentes:

Ana Carolina de C. Cavalcante

Juvêncio Pereira da Silva

Paulo Martins Santos

Edilineide de Nascimento A. Silva

Lélia Rosaly R. de Oliveira

29 de dezembro de 2015

Morre Cleómenes desportista e regente da orquestra Sinfônica de Santa Marta

Cleómenes morreu aos 89 anos era natural da localidade Santa Marta zona rural do município de Corrente

Faleceu neste domingo (28), no hospital de Corrente o Ex- atleta Cleómenes Carvalho da Cunha. O mesmo se destacou no esporte ao participar de competições de atletismo, depois retornou a sua terra natal Corrente onde atualmente comandava  apresentações da orquestra sanfôncia da sua amada localidade de Santa Marta.

Autoridades e amigos de Cleómenes manifestaram em redes sociais a perda do Ex- atleta, confira;

O prefeito de Corrente diz que o município está de luto e relata a passagem de Cleómenes no esporte.âCorrente está oficialmente de luto com o falecimento do amigo Cleómenes Carvalho da Cunha, nascido na localidade Santa Marta, em 1925. Formado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, elevou bem alto o nome de nossa terra como atleta participante de competições esportivas no Brasil e no exterior, sagrando-se campeão em várias modalidades, tendo se destacado como campeão paulista júnior em corrida de 110 e 400 metros com barreiras (1950), campeão brasileiro em decatlo (1960), campeão brasileiro nos 110 metros com barreiras, salto com vara e arremesso com dardo (1962), além de técnico em atletismo e professor. Ultimamente, dedicava-se a promover a Orquestra Sanfônica de Santa Marta, da qual era entusiasta e diretor. à família enlutada enviamos nossas sentidas condolências". Disse Jesualdo Cavalcante.

O engenheiro agrônomo Luciano Martins, homenageia Cleómenes e diz que ele deixou um sonho que uma obra pública esportiva tivesse seu nome.

"Um grande homem...um grande professor e atleta!

Desfilou seu jeito simples e competente pelas terras brasilis, com maior freqüência em solo carioca e piauiense, sendo Corrente seu fluido de viver!
Amou o esporte e a cultura, típico dos homens que amanheciam com o morro do espirito santo ou alegre, às suas vistas!
Nasceu amparado pelo vento calmo de 1925 e pode degustar as frutas tipicas do cerrado... Se deleitou nos vastos cajuis...nos araticuns...nos pequis...
E até nos exóticos mangueirais!
Costumava dizer que quando adolescente comeu muitos mandis nas primeiras águas e que ' pesquei muito na companhia dos meus amigos de era' recordava nosso ilustre filho.
Cresceu e viajou para experimentar novas culturas.
Foi estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro onde se formou em educação física na década de 50.
Quando jovem, surpreendeu o Brasil com seu corpo atlético e vitorioso: ganhou varias competições nacionais e internacionais no atletismo, tais como arremesso com dardo, corrida com barreiras, salto em distância, salto com vara. Foi também decatleta. Sua hegemonia durou até a década de 60 quando decidiu virar tecnico e professor.
Percorreu o mundo, mas nunca desgrudou do seu sapato o torrão fértil e amado da sua santa marta!
Ultimamente, embora enfrentando sérios problemas de saúde vinha se dedicando ao incentivo da Orquestra Sanfônica da Santa Marta.
Também tinha uma virtude inesgotável de pela manhã, bem cedinho, frequentar as casas dos parentes e amigos. Conversa mansa e sempre pedagógica.
Certa vez me confessou que gostaria que uma obra pública esportiva tivesse seu nome...Vamos lutar agora por esse seu ultimo sonho. Nós é que agradecemos por sua vitoriosa vida!
Assim,estudou...trabalhou...correu...saltou...lecionou...sonhou...
Valeu, Cleomenes!
Cumpriu seu compromisso entre nós!
Descanse em paz".

Cleómenes morreu aos 89 anos era natural da localidade Santa Marta zona rural do município de Corrente. 

28 de novembro de 2015

23 de novembro de 2015

Comitiva sobrevoa Chapada das Mangabeiras para definir trajeto da PI 064

Comitiva sobrevoa Chapada das Mangabeiras para definir trajeto da PI 064

O município de Corrente recebeu nesta sexta-feira (20) a visita do Secretário de Transportes do Estado do Piauí, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, com o objetivo de definir o ponto exato onde será construída a estrada que fará a subida para a Chapada das Mangabeiras. Além de vistoriar pessoalmente a obra da estrada que liga a BR 135 à localidade de Morro Redondo, primeira etapa da estrada, o secretário, acompanhado do prefeito Jesualdo Cavalcanti, do engenheiro Agamenon Bastos, do engenheiro projetista Antonio Carlos Oliveira e do Consultor Ambiental Dr. Sebastião Ferreira Diniz, sobrevoou o local onde a estrada será construída, confirmando o ponto exato onde as obras serão realizadas.

A comitiva também participou de um almoço com produtores rurais da Associação Dos Produtores Rurais da Chapada Das Mangabeiras (APROCHAMA), ocasião em que os ruralistas confirmaram a doação de uma extensão de terra onde será construído um aeroporto regional, obra de extrema importância para a classe.

Os recursos para a construção da estrada, que terá a extensão total no estado do Piauí de 43 quilômetros, serão oriundos do empréstimo que o governador pleiteia junto ao Banco Mundial e que financiarão uma série de obras no estado do Piauí, dentre elas a estrada que fará a ligação com o estado da Bahia através da Chapada das Mangabeiras e a ponte sobre o Riacho do Coité, no bairro Nova Corrente.

“Assim como o governador Wellington Dias assumiu o compromisso de construir a estrada no estado do Piauí até a divisa com a Bahia, os outros governadores também confirmaram que farão a sua parte”, explica o prefeito.

O prefeito Jesualdo comemora a realização da obra. “Com a execução desta obra encerra-se de uma vez por todas a ideia de transformar Corrente num polo regional, suprindo de muitas formas as necessidades da população da Chapada das Mangabeiras. Corrente é o lugar mais próximo e em melhores condições de abastecer os produtores”.

O projeto deverá ser finalizado até o mês de março, data prevista para a liberação dos recursos.

19 de novembro de 2015

Meio Ambiente de Corrente participa de treinamento com a SEMAR

Superintendência de Meio Ambiente de Corrente participa de treinamento com a SEMAR

A Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Renováveis do município de Corrente (SUMAR) está participando de um treinamento sobre Licenciamento Ambiental, ministrado pelo analista ambiental Daniel Rodrigues, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

No primeiro dia de treinamento  (17) foram discutidas as etapas a serem seguidas para a emissão do licenciamento, o contexto no qual está inserido dentro do processo para a obtenção de alvará dos estabelecimentos e os tipos de estudo exigidos aos proprietários conforme a natureza do empreendimento.

A equipe técnica enfatizou a dificuldade dos empreendedores para a emissão dos alvarás, já que uma das etapas obrigatórias do processo é a vistoria do Corpo de Bombeiros. “A unidade mais próxima de Corrente do Corpo de Bombeiros fica em Floriano, distante 640 km. Essa é uma grande reclamação dos empreendedores que são obrigados a apresentar o documento de vistoria, uma vez que eles vêm à Corrente a cada quatro ou seis meses; não há uma regularidade”, explicou o Superintendente de Meio Ambiente, Jesy Jr.

Outra questão bastante discutida foram os trâmites legais a serem seguidos nos casos de infração, principalmente em relação aos danos ambientais. “Os empreendimentos que causarem algum tipo de dano ao meio ambiente devem ser notificados. Como se trata de crime, a Superintendência tem a obrigação de comunicar ao Ministério Público a ocorrência e os envolvidos responderão criminalmente perante a justiça”, destacou Daniel Rodrigues.

As competências do órgão também foram estudadas, assim como a responsabilidade da Superintendência de Meio Ambiente. “A superintendência tem a obrigação de acompanhar a instalação e o funcionamento de todos os tipos de empreendimentos do município, inclusive quando não for de sua competência, mas da SEMAR, por exemplo. Pode até solicitar à SEMAR, quando for o caso, o projeto de implementação do empreendimento no município para verificar se há previsão de compensação ambiental e de que forma ele foi feito. As denúncias também devem ser feitas quando houver crime ambiental, mesmo quando a natureza do empreendimento não for de responsabilidade da SUMAR”, explicou o analista.

Durante a tarde desta terça-feira (17) o treinamento teve continuidade e para esta quarta estão previstas algumas vistorias no município.

13 de novembro de 2015

Secretaria de Saúde de Corrente adere ao Novembro Azul e realiza campanha

Secretaria de Saúde de Corrente adere ao Novembro Azul e realiza campanha de combate ao câncer

Aderindo ao movimento mundial Novembro Azul, a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Corrente realizará, entre os dias 23 e 27 de novembro, uma grandiosa campanha de combate ao câncer de próstata. De acordo com a secretária da pasta, Bianca Franco, quatro equipes trabalharão simultaneamente no município realizando a coleta de sangue para a realização do exame que detecta alterações hormonais características da doença.

“Diferentemente da nossa primeira campanha, que foi um grande sucesso mas que causou certo transtorno pela grande quantidade de pacientes concentrados no mesmo local, levaremos as equipes de saúde diretamente nos bairros, inclusive na zona rural, facilitando a vida da população e proporcionando a todos a oportunidade de realizar o exame que identifica a doença. O câncer de próstata é a segunda doença mais comum entre os homens e se detectada precocemente aumenta em 90 % o índice de cura, daí a importância de todos os homens com o perfil indicado realizarem o exame”, destaca.

De acordo com a Coordenadora da Central de Regulação, Claudiana Santos, todos os homens com idade superior a 45 anos devem procurar as unidades de saúde para a realização do exame no período da manhã, observando as seguintes orientações: não fazer esforço físico no dia anterior, não fazer sexo no dia anterior e no dia do exame e estar em jejum.

Confira o calendário divulgado pela Secretaria de Saúde:

Dia 23 – Segunda-feira – Nova Corrente e Santa Marta

Dia 24 – Terça-feira – Sincerino/Morro do Pequi; Morro Redondo e Caxingó;

Dia 25 – Quarta-feira – Riacho Grande/Araçá; Aeroporto e Fazenda de Cima;

Dia 26 – Quinta-feira – Vermelhão; Araticum e Guanabara/Palmira;

Dia 27 – Sexta-feira – Simplício; Barreirão/Celoura; Vereda da Porta e Pedra Furada.

Após a coleta do sangue, o material será enviado ao laboratório para análise e os resultados serão enviados posteriormente a cada um dos pacientes.

12 de novembro de 2015

Corrente realiza a I Conferência Municipal de Direitos Humanos e LGBT

Corrente realiza a I Conferência Municipal de Direitos Humanos e LGBT

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, a I Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Corrente. O evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania de Corrente, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social e contou com a participação da presidente da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Dra. Justina Alzira Soares do Nascimento, da Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Homofobia da SASC, Joseane Borges e do Historiador Especialista em História Cultural, Raimundo Nonato Carvalho Poti.

A Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, presente à solenidade de abertura do evento,  destacou: “O Brasil é rico em leis e possui uma estrutura legal que dá inveja a muito país dito desenvolvido. O grande problema é fazer com que nossas leis sejam cumpridas, porque leis existem para promover os direitos humanos no Brasil. O judiciário e também o Ministério Público possuem algumas deficiências que impedem a efetiva aplicação das leis brasileiras, afinal não é do interessa das classes dominantes fazer com que as leis sejam cumpridas”.

“Por outro lado, as classes populares reivindicam aquilo que lhes pertence como direito garantido pela lei a situação muda de figura. De fato, as garantias de direitos fundamentais não estão apenas na lei mas também no modo como ela é aplicada. Neste sentido o Ministério Público pode exercer um papel importantíssimo na garantia da aplicação das leis que já existem e com as prerrogativas dadas pela Constituição de 1988 pode fazer utilizar a sua força na defesa dos direitos da coletividade, em especial, dos direitos humanos”.

A vereadora Valéria Lemos destacou: “É uma satisfação participar da primeira Conferência de Direitos Humanos de Corrente, mas eu gostaria de falar em Direitos Humanos tendo a certeza de que eles estão sendo garantidos a todos, indistintamente. Mas ele não deve ser garantido apenas pelo poder público, toda a sociedade tem o dever de participar e esperamos que a sociedade de Corrente participe ativamente da construção deste processo”.

Dra. Justina Alzira Soares do Nascimento ressaltou: “Respeitar os Direitos Humanos é respeitar a dignidade da pessoa humana, que perdura além da vida. A parceria entre os poderes é fundamental para a garantia dos Direitos Humanos e eu percebo que aqui em Corrente todos os poderes tem trabalhado para defende-los. A OAB tem condições de garantir essa defesa dos Direitos Humanos, principalmente através de suas comissões”.

Após breve introdução feita pela Dra. Jéssica Lima, advogada do CREAS e Coordenadora da Conferência, Joseane Borges falou sobre a importância das conferências municipais sobre Direitos Humanos, fez a leitura do regimento, seguida pela Palestra Magna sobre Direitos Humanos, ministrada pelo historiador Raimundo Nonato Carvalho Poti.

A segunda parte da Conferência foi dedicada à elaboração de propostas que serão apresentadas na 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Piauí, que será de 09 e 10 de Dezembro de 2015, em Teresina. A conclusão mais relevante surgida a partir dos debates foi a necessidade da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, fundamental para a que os direitos sejam de fato garantidos. Também foram eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual no mês de dezembro.





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